segunda-feira, 9 de setembro de 2013

SUS cobrou por parto de homem, e operação de próstata em mulher?

O Fantástico mostra como hospitais em todo Brasil estão operando milagres na hora de cobrar do SUS por internações e atendimentos médicos.
Os repórteres Paulo Renato Soares e Mohamed Saigg tiveram acesso com exclusividade a mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes e erros grosseiros.
Na Bahia, o homem que deu à luz! Em Rio Bonito, o irmão de Ana morreu duas vezes! Em Maricá, a mulher que tirou a próstata. E em São Paulo, encontramos o rapaz que já morreu.
Acredite: esses casos são a prova de que hospitais em todo o Brasil operam milagres na hora de cobrar por atendimentos pelo SUS - o Sistema Único de Saúde.
Fraudes que tiram milhões de reais da saúde brasileira. E erros que revelam a fragilidade de um sistema criado justamente para melhorar o controle sobre as internações.
Ednilton mora em uma casa, na periferia de Salvador. É casado e tem três filhos. Ele procurou o hospital geral Roberto Santos, em 2011, para fazer uma pequena cirurgia. A instituição apresentou a fatura e recebeu do SUS pelo serviço.
Ednilton Silva: Eu entrei pela parte da tarde e sai no outro dia pela manhã.
Fantástico: Não deu nem 24 horas?
Ednilton Silva: Não.

Mas o que ninguém sabia até agora é que o hospital apresentou uma outra conta sobre a passagem do paciente naquela época. A fatura tem um período de internação maior, valores mais altos. E um procedimento no mínimo surpreendente para um homem. Segundo o registro, Ednilton passou por uma cesariana, teria feito um parto. E o SUS pagou por isso.
Ednilton: Em contrapartida, ainda querem inverter minha posição, né?
Mulher: Querem fazer você de mulher, né?

O documento usado pelas instituições de saúde - públicas ou particulares - para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS é a AIH - Autorização de Internação Hospitalar.
Se um paciente precisa ser internado, uma AIH é aberta em seu nome. Ali devem constar dados pessoais e todos os procedimentos médicos pelos quais passou. Assim que a pessoa recebe alta, a AIH é encaminhada para o SUS.
O Sistema Único de Saúde libera o pagamento composto por verbas federais, estaduais e municipais para os hospitais. A AIH do parto de Ednilton mostra que ele teria ficado seis dias internado. Custo: mais de R$ 1 mil reais.
Ednilton:  Uma falha muito grande, né?
Fantástico: E aqui tá dizendo que o motivo de saída é que você teve alta e o recém-nascido também.


No ano passado, o SUS gastou mais de R$ 11 bilhões com o pagamento de autorizações de internações hospitalares. Mas, segundo auditores do Datasus - o banco de dados do SUS , há irregularidades em, no mínimo, 30% das AIHs.
“Essas denúncias são muito graves porque elas fazem parte de um universo de um milhão de internações que são realizadas pelo SUS todo mês”, afirma o professor de medicina da USP, Mário Scheffer.
O Fantástico teve acesso a informações de mais de 20 mil autorizações de internações hospitalares com suspeita de fraudes, feitas de 2008 até agora. E percorreu o Brasil para saber se as histórias no papel eram as mesmas contadas pelos pacientes.
Morto duas vezes
Em Rio Bonito, no interior do estado do Rio, a morte do aposentado Sinésio da Costa Pereira, há quase cinco anos, foi muito difícil pra família. Ele ficou internado por quase três semanas com várias complicações. Foi sepultado em 21 de dezembro de 2008.

Sinésio morreu na clínica Santa Helena, em Cabo Frio, também no estado do Rio. Mas, pelos registros do hospital, a história dele não termina aí. Ele teria voltado à clínica em março de 2009, pelo que consta numa segunda AIH aberta em nome dele. E depois de 21 dias de internação teria morrido pela segunda vez.
Fantástico:  Março de 2009...
Irmã do Sinésio:  Não, já tinha quatro meses de falecido.
Fantástico: A senhora tem ideia por que fizeram uma nova internação pra ele?
Irmã do Sinésio: Nem imagino...

A clínica usou os dados de Sinésio para cobrar outra vez do SUS. Mas, repare que, em vez de repetir os valores da AIH verdadeira R$ 4,2 mil, a instituição pediu mais de R$ 11 mil.
“Não tem lógica isso aí. Se a pessoa morreu, foi sepultada, como que ele faleceu de novo?”, questiona Ana Cavalcanti, irmã de Sinésio.
As fraudes nas AIHs permitem outros absurdos, como uma mulher que passou por uma operação da próstata, um órgão masculino.
Crenilda foi até à casa de saúde Santa Maria, em São Gonçalo, na Baixada Fluminense,
para operar a vesícula. Passou dois dias no hospital. A instituição criou uma segunda AIH com os dados da paciente. Mudou apenas o sexo no registro. E cobrou do SUS o procedimento que só pode ser feito em homens.

Crenilda: Ué. Eles fizeram isso?
Fantástico: Cobraram por esse serviço em você. A retirada da sua próstata.
Crenilda: Que isso, que absurdo.
Fantástico: O que parece isso pra você?
Crenilda: Que usaram isso pra ganhar dinheiro mesmo.

“É preciso esclarecer porque os serviços de regulação, controle e auditoria falharam e deixaram que fossem feitos pagamentos mesmo diante de irregularidades”, diz Mário Scheffer.
Não é só a possibilidade de desvio de recursos. A falta de um controle rigoroso sobre o sistema de pagamento de AIHS também permite erros e falhas de informações.
O sistema não detectou o que aconteceu com o Júlio Cesar, que você conheceu no começo desta reportagem.
Julio Cesar: Óbito?
Ele sofre de anemia falciforme e frequentemente precisa ser internado.
Mas numa passagem pelo hospital Vereador José Storopolli, em São Paulo, em 2008, ele foi declarado morto.
Fantástico: Aqui ó, diz que papai morreu em 2008.
Julio: Papai está mais vivo.
Julia: Não, mas ele não morreu não.
Fantástico:Não morreu? Tem certeza?
Julia: É, ué. Ele tá vivo!

Mesmo após a suposta morte, todas as outras internações de Júlio Cesar foram autorizadas e pagas, sem que ninguém percebesse o erro. Hoje, ele está aposentado por invalidez. Quando soube que era considerado morto, ficou com medo de perder o benefício do INSS.
Fantástico: Se essa informação tivesse ido adiante, tivesse passado pra outros órgãos do governo, isso te prejudicaria muito.
Julio Cesar: Muito. Documento, você não ia conseguir tirar. Esse benefício meu eu ia perder, muita coisa.

Júlio Cesar foi dado como morto e está vivo. Em Barra Mansa, no interior do Rio, aconteceu o contrário. Valmir teria saído do hospital vivo, mas está morto. A sobrinha e a irmã dele confirmam a data da morte: 16 de outubro de 2009.
Fantástico: 16 de outubro é quando o hospital disse que ele saiu de alta.
Ruana: Então cadê o homem, gente? Está debaixo da terra uma hora dessas.

E tem mais: pelo que está nas autorizações de internação, Valmir teria morrido duas vezes antes de sair vivo do hospital. A primeira morte foi em 14 de setembro de 2009, a segunda, duas semanas depois. E, quando ele realmente morreu,16 de outubro o papel mostra alta.
Irmã de Valmir: Engraçado, morre duas vezes? Eu queria morrer duas vezes. Sabe por quê? Porque eu ia lá do outro lado ver o que tinha e voltava.
As fraudes e os erros do sistema de pagamento das AIHS já foram alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União.
“Sempre que há algum erro, há perda de dinheiro público. O erro ele nunca é inocente.
O Tribunal de Contas, a partir dessas denúncias, deve fazer uma nova investigação”, afirma o ministro do TCU Jose Jorge.

Nossa equipe foi até os hospitais e as clínicas que atenderam as pessoas mostradas nesta reportagem.
Na clínica Santa Helena, em Cabo Frio, que recebeu por duas mortes de Sinésio, a direção não quis gravar entrevista. Mas reconheceu que a cobrança dupla aconteceu.
Uma auditoria realizada em setembro de 2012 pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo SUS apontou o problema. E, em janeiro deste ano quase quatro anos depois da AIH ter sido paga, a clínica foi condenada a devolver o dinheiro.
Na Santa Casa de Barra Mansa, que declarou a morte dupla de um paciente, Valmir, uma apuração interna será aberta.
“A gente vai solicitar que faça algumas correções para que isso ano avance”, garante Emerson Silva, gerente de faturamento da Santa Casa de Barra Mansa.
O Fantástico foi até a casa de saúde e maternidade Santa Maria em São Gonçalo, que cobrou por uma operação de próstata em Crenilda. Mas a instituição não está mais funcionando no local. Os responsáveis pela clínica não foram encontrados pela reportagem.
Em São Paulo, o hospital municipal Vereador José Storopolli, que declarou que Julio Cesar estava morto, admitiu o erro. Uma investigação foi aberta.
“A gente vai investigar até o final como que isso pode ter acontecido dessa forma, chegar a essa falha administrativa”, afirma Luis Fernando Paes Leme, diretor-técnico do hospital.
Em Salvador, o hospital geral Roberto Santos, que cobrou pelo parto em Ednilton, questionou inicialmente os dados apresentados pelo Fantástico.
"Não há nenhum registro com o nome dele, de seu Ednilton, para a cobrança de parto. A série numérica da qual vocês apresentam é de fato de uma pessoa do sexo feminino", diz Lerley Ladeia, diretor-administrativo do hospital Geral Roberto Santos.
As informações oficiais do SUS comprovam que a AIH do parto tem os dados de Ednilton.
Mas o sexo do paciente foi preenchido pelo hospital como feminino. Depois da entrevista, a secretaria estadual de saúde, responsável pelo hospital, admitiu o erro e afirmou que irá apurar o caso.
O Ministério da Saúde confirmou que todas as autorizações de internações hospitalares mostradas por esta reportagem contêm irregularidades.
“Não é o ideal, nos sabemos disso. Por isso, nosso esforço de estar produzindo novas versões do sistema. Mas ele é um sistema confiável. De um total de cerca de 12 milhões de internações no ano nos tivemos mais de 10% delas rejeitadas por inconsistência por críticas que o sistema conseguiu fazer. Ainda insuficiente, como a própria matéria de vocês está mostrando”, explica o diretor de controle Fausto Pereira dos Santos.
“Esse é um sistema furado no sentido de que quanto mais dinheiro se for colocar nele, mais difícil vai ser de gastar ele bem”, destaca José Jorge, ministro do TCU.
Para pessoas que tiveram os próprios nomes ou o de parentes usados nas fraudes, o sentimento que fica é o da indignação.
Ruana : Acho uma vergonha.
Julio Cesar: Pelo menos ligar, você tá vivo aí? Porque se você não chegasse lá em casa com esse papel eu não saberia disso aí nunca.
Ednilton :Tantos impostos que nós pagamos. Era pra ter uma coisa de qualidade.
Armélia - Hoje, a saúde, quando os pobres precisam de saúde hoje, tem que está na mão de Deus.
Mulher do Ednilton - Quem vai olhar isso? Quem vai olhar? Tem algum governante olhando pra isso? 
O Diário Oficial da União vai publicar nesta segunda-feira mudanças no sistema de pagamento das AIHS, as autorizações de internações hospitalares.
“O sistema traz um conjunto de novas críticas que vão impedir que essas principais distorções de acontecerem no sistema de saúde brasileiro”, afirma Fausto Pereira dos Santos.
O objetivo é aumentar a segurança e evitar fraudes.
“O sistema vai estar botando um ponto final na incompatibilidade dos procedimentos com sexo, ou seja, procedimentos típicos de mulher não poderão ser realizados definitivamente em homens e vice e versa. Pacientes que foram a óbito, não poderão ser emitidas Aihs”, completa.
A alteração será realizada aos poucos e, a partir de fevereiro de 2014 todos os hospitais do Brasil deverão usar o novo sistema.

Do G1: Fantastico

sábado, 7 de setembro de 2013

Repórter da Agência Reuters é mordido por cão da PM em Brasilia


Os desfiles programados para o Sete de Setembro dividem as ruas com manifestações em grandes cidades do país. Ao menos 27 pessoas foram detidas no Rio, onde foram queimadas bandeiras do Brasil e do Estado do Rio. Em Brasília, manifestantes entraram em confronto com a polícia e tentaram depredar prédio da TV Globo; 39 foram detidos. Em São Paulo, manifestantes entram em confronto com a polícia em frente à Câmara.

Tóquio é a Sede das Olimpíadas de 2020



Neste sábado 07 de Setembro, foi escolhida a nova sede para as Olimpíadas em 2020, fica agora a esperança, de que o Japão possa se recuperar das catástrofes sofridas recentemente, e que demonstre que a capacidade do povo do Japão de  organização continue a mesma ou melhor.

Protesto em Recife

Terminou perto do meio-dia o desfile cívico-militar realizado neste sábado (07), no Recife. A passeata aconteceu pela primeira vez na Avenida Mascarenhas de Moraes, na Zona Sul da cidade. Não houve registro de confusão, depredações, confrontos ou detenções durante o percurso.
Somente no final do evento, um grupo de aproximadamente 40 manifestantes da chamada Resistência Pernambucana, com faixas e cartazes, tentou invadir a avenida onde estava acontecendo o desfile. Com megafones, cartazes com fotos e informações de vítimas da ditadura e alguns de rostos cobertos, eles causaram um pequeno tumulto, mas não impediram a conclusão da marcha.

fonte: globo.com

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Confronto entre polícia e Irmandade Muçulmana deixa mais de 30 mortos

CAIRO - Ao menos 37 pessoas morreram nesta sexta-feira, 16, em novos confrontos entre partidários do presidente deposto Mohamed Morsi e a polícia em ao menos três províncias do Egito. A Irmandade Muçulmana, grupo político do presidente, tomou as ruas na "sexta-feira do ódio" para protestar contra o massacre de ao menos 638 pessoas há dois dias, quando as forças de segurança desmobilizaram dois acampamentos de manifestantes islamistas no Cairo.
Entre os mortos, estão 29 civis e 8 policiais. Pelo menos 12 pessoas foram mortas na Praça Ramses, no Cairo, após confrontos entre residentes e manifestantes.
Outras oito mortes ocorreram na cidade mediterrânea de Damietta, quatro em Ismalia, no Canal de Suez, quatro em Tanta, no Delta do Nilo, e uma em Alexandria.
Mais cedo, o governo divulgou um comunicado no qual prometeu reagir com firmeza à qualquer "violação da lei". Os militares egípcios ocuparam posições em pontos estratégicos do Cairo para dispersar as manifestações.
Milhares de manifestantes pró-Morsi já marchavam da região nordeste do Cairo rumo ao centro cantando "abaixo o governo militar". "Apesar da dor e da tristeza pela perda de nossos mártires, o último crime dos golpistas aumentou a nossa determinação de acabar com eles", disse o grupo islâmico em comunicado.
A agência estatal de notícias Mena disse que dezenas de veículos blindados vão interditar ruas na zona nordeste da capital, principal foco dos protestos pró-Morsi. No centro do Cairo, já era possível ver veículos com soldados e postos de controle protegidos com rolos de arame farpado. / REUTERS
Helicóptero sobrevoa manifestação no Cairo - Louafi Larbi/ Reuters

EUA destroem carros importados fora de padrão de segurança

A alfândega e proteção de fronteiras dos Estados Unidos destruiu um Land Rover Defender novo em Baltimore, Maryland, por violações alfandegárias ao entrar no país a partir do Reino Unido. De acordo com as autoridades, o 4X4 foi apreendido em 16 de abril deste ano por violar requisitos de airbag e outras normas federais de segurança nas estradas. O veículo apreendido em Baltimore foi uma das dezenas parados nos portos em todo o país.

Alfândega dos EUA detrói Land Rover Defender fora de padrão de segurança (Foto: AP Photo/U.S. Department of Homeland Security, James Tourtellotte)

Fonte: Globo.com

sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Alex: 'Quem cuida do futebol é a Globo, e a CBF é só uma sala de reuniões'

Um dos destaques do Campeonato Brasileiro deste ano, Alex, aos 35 anos de idade, criticou a estrutura do futebol brasileiro. Direto, o camisa 10 do Coritiba atacou a TV Globo e a Confederação Brasileira de Futebol em entrevista ao diário "Lance!" nesta sexta-feira.
"Acho que a CBF não tem uma interferência dentro do futebol tão grande. A CBF cuida apenas da seleção. Quem cuia do futebol brasileiro é a Globo. A gente sabe que a Globo trabalha na dependência da novela. A gente brinca aqui que os jogos de quarta à noite só rolam depois do último beijo da novela", disse o meia.
"Pô, a gente joga bola dez horas da noite. Isso é ruim. Mas eu estou dentro de um hotel, confortável, tranquilão. Vou jogar 90 minutos, tomar banho e ir para casa. E o torcedor? O cara sai de casa ou do trabalho, precisa ir ao estádio dez horas da noite, assistir ao jogo, voltar para casa e ainda acordar sete horas da manhã no outro dia. Poxa, isso é desumano. Por isso que os estádios estão vazios. A CBF é apenas uma sala de reuniões", completou Alex.
Quando questionado pelo jornal sobre o que seria possível fazer para melhorar essa situação do futebol brasileiro, Alex disse que a medida tem que partir dos clubes.
"Não sei. Mas as pessoas que comandam os clubes, que têm conhecimento, eles talvez tenham as soluções. Mas, ao mesmo tempo, você vê clubes discutindo cotas de televisão. Os clubes discutem, percebem que o acordo não é legal, mas mesmo assim assinam. O futebol brasileiro necessita de um movimento dos clubes. O torcedor precisa voltar a acreditar na seriedade do futebol, ele precisa perder o sentimento de que tem algo escondido debaixo do tapete", comentou.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Simulado de Direito Constitucional

TESTE SEUS CONHECIMENTOS:

Simulado de Direito Constitucional

50 questões 

1. Assinale a opção que apresenta resposta correta para o seguinte questionamento. Existe no ordenamento constitucional brasileiro possibilidade de sanção tácita de projeto de lei?

a) Não, todos os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional devem ser submetidos ao presidente da República, que deverá expressamente se manifestar pela sanção ou veto.
b) Sim, dá-se a denominada sanção tácita quando, havendo sido vetado o projeto de lei, o Congresso Nacional rejeita o veto, seguindo-se a promulgação, que equivale à sanção tácita.
c) Sim, dá-se a sanção tácita quando, passados 15 dias do recebimento do projeto, o presidente da República não tenha se manifestado, sancionando ou vetando o projeto.
d) Não, porque, na ausência de sanção ou veto do presidente da República, o projeto de lei retorna ao Congresso Nacional, cabendo ao presidente do Senado promulgá-lo.

2. No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.

a) As leis municipais não estão sujeitas a essa modalidade de controle, podendo ser impugnadas, quanto à sua constitucionalidade, apenas incidentalmente, por via de exceção.
b) As leis municipais, como as demais leis e atos normativos federais e estaduais, estão sujeitas ao controle de constitucionalidade em face da Constituição Federal, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
c) As leis municipais estão sujeitas ao controle de constitucionalidade apenas em relação à Constituição do respectivo estado, perante o tribunal de justiça, por via das denominadas representações de inconstitucionalidade.
d) As leis municipais estão sujeitas ao controle de constitucionalidade em relação à Constituição Federal por via de ação direta ajuizada perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

3. A proposta de emenda constitucional, depois de aprovada por três quintos dos votos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, deve ser:

a) sancionada e promulgada pelo presidente da República.
b) promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.
c) promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.
d) promulgada pelo presidente do Senado.

4. No que se refere às competências legislativas de caráter concorrente, assinale a opção correta.

a) A competência da União para legislar sobre normas gerais e específicas não exclui a competência suplementar dos estados.
b) A superveniência de lei federal sobre normas gerais derroga a lei estadual, no que lhe for contrária.
c) Os estados não exercerão competência legislativa plena, mesmo inexistindo lei federal.
d) A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, naquilo que lhe for contrária.

5. Sem sanção do presidente da República, compete ao Congresso Nacional;

a) dispor sobre organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal.
b) fixar os subsídios dos ministros do STF, observados os limites dispostos na Constituição da República.
c) fixar idêntico subsídio para os deputados federais e os Senadores, observados os limites dispostos na Constituição da República.
d) proceder à tomada de contas do presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.

6. Com base na repartição constitucional de competências entre os órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

a) Ao STF compete julgar, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada em face de lei federal.
b) Ao STJ compete julgar, em grau de recurso especial, as causas decididas em única ou última instância pelos tribunais regionais federais (TRFs) ou pelos tribunais dos estados, quando a decisão recorrida der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal, bem como se julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face de lei federal.
c) Aos TRFs compete processar e julgar, originariamente, as revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou dos juízes federais da região, e os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data contra ato do próprio tribunal ou de juiz federal.
d) Ao STJ compete processar e julgar, em grau de recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única ou última instância pelos tribunais dos estados, do Distrito Federal e territórios, quando denegatória a decisão.

7. Considere que norma constante de Constituição estadual determine ser de iniciativa do governador do estado ou de qualquer membro da assembléia legislativa estadual lei complementar que discipline a política salarial do servidor público, fixando o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração, bem como estabelecendo os pisos salariais das diversas categorias funcionais, a data-base do reajuste de vencimentos e os critérios para a sua atualização permanente. Nessa situação hipotética, a norma é;

a) constitucional, pois cabe ao constituinte derivado decorrente limitar os poderes constituídos estaduais, em decorrência do princípio da supremacia da Constituição.
b) constitucional, pois não há, no sistema brasileiro, a possibilidade de se declarar inconstitucional norma constante de Constituição estadual, como se depreende do art. 60 da Constituição Federal.
c) inconstitucional, por ser competência privativa da União legislar sobre direito do trabalho, estabelecida no artigo 22, I, da Constituição Federal.
d) inconstitucional, por violar o art. 61, § 1.º, II, a e c, da Constituição Federal, que atribui privativamente ao chefe do Poder Executivo a iniciativa de lei que disponha sobre servidores públicos e sua remuneração.

8. Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção incorreta.

a) Não se conhece de recurso de habeas corpus cujo objeto seja a atribuição do ônus das custas processuais.
b) O afastamento do réu das funções de juiz de direito não enseja o cabimento de habeas corpus.
c) Cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa.
d) O habeas corpus  não se presta ao questionamento de condenação criminal quando a pena imposta já tenha sido integralmente cumprida.

9. Assinale a opção incorreta.

a) A controvérsia sobre matéria de direito impede a concessão de ordem em mandado de segurança.
b) Praticado o ato por autoridade, no exercício de competência delegada, contra ela cabe a impetração de mandado de segurança.
c) A concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito à impetração.
d) Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado.

10. Com base na jurisprudência do STF , assinale a opção incorreta.

a) O parlamentar tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança com a finalidade de impugnar atos praticados no curso do processo de aprovação de emendas constitucionais que não se compatibilizem com os limites materiais ao poder de reforma.
b) Podem os estados-membros editar medidas provisórias (MPs), obedecidas as regras básicas do processo legislativo projetadas pela Constituição Federal para a União.
c) Mesmo que a MP não seja alterada pelo Congresso Nacional, com supressão ou acréscimo de dispositivos, é obrigatória a remessa do projeto da lei de conversão ao presidente da República, para sanção ou veto.
d)D Quando MP ainda pendente de apreciação pelo Congresso Nacional é revogada por outra, fica suspensa a eficácia da que foi objeto de revogação até que haja pronunciamento do Poder Legislativo sobre a MP revogadora, a qual, se convertida em lei, tornará definitiva a revogação.

GABARITO: 01.C 02.B 03.C 04.D 05.C 06.A 07.D 08.C 09.A 10.C 

Quatro serviços que vão te proteger da espionagem


Está preocupado com o Prism e monitoramento de sua navegação? Conheça quatro substituições que podem proteger a sua privacidade

Editora Globo
Paródia de poster da campanha de Obama
Ninguém está livre da espionagem de dados digitais da NSA. Depois do escândalo revelado por Edward Snowden, ficou mais claro que a maioria das informações particulares que eu e você buscamos e trocamos pela rede pode estar sob vigilância a qualquer momento.
Além disso, por mais desesperador que isso pareça, seus dados e informações pessoais também podem estar sendo interceptados por outras pessoas. Trojans que roubam dados, por exemplo, e redes de Wi-Fi abertas oferecem perigos se você quer ter certeza de que seus dados estão seguros dentro do seu HD.
Se a paranoia já tomou conta desde que você soube que Obama lê seus e-mails (ou quase isso), esse glossário da internet alternativa pode te ajudar a encontrar alternativas para deixar sua navegação mais segura. Nessa lista, há opções seguras de redes sociais, de serviços de e-mail e de mensagens instantâneas, de programas que fazem ligações em VoIP - são ferramentas que podem te ajudar a livrar seus dados pessoais das garras da NSA e de qualquer outro interceptador.
Boa parte dos serviços na lista são protocolos que ajudam programadores a criar ferramentas mais seguras elivres, outros já estão em um estágio que podem ser compreendidos pelo usuário final, e alguns são serviços alternativos que já podem ser usados. Em todo caso, pode começar a planejar sua libertação:
Troque o Facebook pelo Diaspora*
Ok, a gente sabe que a melhor rede social é aquela em que seus amigos estão. Por outro lado, já está todo mundo de saco meio cheio do Facebook - e o escândalo de espionagem da NSA foi a gota d’água. Apesar de ser bem menor, o Diaspora* é antigo: foi criado em 2010 como uma alternativa de código-aberto e segura ao Facebook. Hoje, já conta com mais de 400 mil usuários. Para participar, é preciso escolher o seu ‘pod’ de preferência e se cadastrar. Os pods são como ‘galhos’ da Diaspora*, versões diferentes da rede social que se agrupam em torno de regiões geográficas para que os usuários se encontrem com mais facilidade. De acordo com o site, os pods servem para descentralizar os dados - a descentralização é um dos pilares do site, que tem como outras diretrizes a liberdade na criação de perfis e a proteção à sua privacidade: lá, garantem os criadores do código livre, seus dados não serão vendidos às corporações ou entregues ao governo.
Troque o Dropbox pelo Camlistore
Camlistore é um serviço de armazenamento de dados totalmente open-source e que tem a privacidade dos usuários como um de seus pilares. Criado por funcionários do Google durante aqueles 20% do tempo na empresa que dedicam a projetos pessoais, o código do projeto já tem sua versão 0.2 publicada no site oficial. Segundo os criadores, a ideia é prover uma serviço de armazenamento capaz de fazer um backup seguro de todas as coisas que você tem publicadas na internet - suas fotos, seus textos, suas atualizações de status em redes sociais, por exemplo.
Troque um e-mail ou mensagem de texto sigilosa pelo 1ty.me
1ty.me gera links que se autodestroem depois do primeiro acesso. É simples: se você quiser enviar para alguém uma mensagem que não possa ser visualizada duas vezes por questões de segurança, como uma senha, por exemplo, basta colar no clipboard do 1ty.me, gerar o link e enviar ao destinatário. Depois de acessado uma vez só, o link é invalidado. É um snapchat para textos.
Troque o chat do Facebook ou do Google pelo RetroShare
RetroShare é um software gratuito e de código-aberto que permite envio de mensagens e compartilhamento de arquivos com segurança, já que todos os dados são encriptados. O RetroShare oferece serviços de trocas de mensagens e de e-mails, de troca de arquivos, de autenticação de usuários e até uma rede social. E garante: com eles, seus dados estão seguros das grandes corporações.

Como fazer sua própria transmissão ao vivo de protesto

Como fazer sua própria transmissão ao vivo de protesto


Preparamos um guia para que qualquer pessoa possa transmitir o que está acontecendo - é preciso apenas ter um celular

por Murilo Roncolato

Editora Globo

Na cobertura das recentes manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro uma chamou  a atenção pela ousadia. A  Mídia Ninja cobriu os protestos da perspectiva dos manifestantes e mostrou às pessoas que ficaram em casa o que estava acontecendo em tempo real - e, para isso, usou uma estrutura simples. O modelo ganhou adeptos: surgiram ideias como o Tomada.tv (site que reúne vídeos editados dos registros feitos pelas pessoas presentes nas manifestações), o coletivo Linha de Frente Audiovisual e o Rio na Rua.
partir da atuação, organização e orientação desses coletivos, preparamos um guia com dez passos para quem gostaria de fazer transmissões ao vivo fazendo uso de um equipamento mínimo e praticamente universal nos dias de hoje: o celular. 
1. Equipamento
Tenha em mãos um celular como boa capacidade de processamento e boa resolução de câmera (se possível, no mínimo 5 megapixels). Bons modelos que atendam esses critérios não custam muito mais caro hoje em dia. Mais importante que isso é o serviço de dados contratado. Celulares G conseguem cumprir o objetivo, mas o ideal é o 4G, disponível no mercado. A própria Mídia Ninja fazia uso de equipamentos 3G até o início de julho, quando passou a usar 4G em alguns casos. Em aglomerações, é possível que o sinal enfrente problemas e, nesses casos, não há muito o que fazer. Caso o celular não tenha 3G, uma opção é usar um modem móvel ligado a um PC e configurá-lo para funcionar como um roteador. 
2. Aplicativos
Há boas opções para celulares Android e iPhone. O TwitCasting é bastante popular por ser também o utilizado pela Mídia Ninja. O app cumpre sua função, realiza as transmissões com facilidade, permite a interação com as redes sociais e armazena os registros (gratuito para iOS e Android). Alternativas são o Ustream (iOS e Android), o Livestream (iOS e Android), o Bambuser (iOS e Android) e o Qik (iOS e Android), comprado pelo Skype. 
3. Onde ficar
Se a finalidade é mostrar o que está acontecendo a partir de um ponto que a maioria das pessoas não consegue (ou não tem coragem de) estar, o seu lugar é na linha de frente (é dessa condição que nasceu o nome do coletivo carioca). Mas há maneiras mais prudentes de estar lá. Procure ficar próximo a outros câmeras e fotógrafos. Nunca fique entre a polícia e os manifestações. Fuja do meio, preferindo sempre fazer uso das laterais das vias e, se possível, perto de qualquer coisa que possa ser usada como proteção, como árvores, postes, caçambas etc. 
4. Como filmar
Evite balançar muito a câmera. Se a internet apresentar algum atraso, o ato de balançar a câmera resulta, para quem está assistindo, em um grande borrão. Como nem sempre é possível estar com a imagem estável, fale sempre o que está acontecendo. Esse procedimento é importante inclusive porque o vídeo não consegue captar o cenário da maneira como você o está vendo, nem com a mesma nitidez. A narração é importante para que o público possa continuar fazendo outras atividades enquanto acompanham a transmissão. 
5. Como se manter seguro
Em caso de tumulto ou confronto, siga o passo 3 e fale para quem quiser ouvir que você está apenas cobrindo a manifestação e não necessariamente participando dela. Saiba sempre onde você está, nome da rua, tenha em mente quais são as ruas próximas e tente saber com antecedência onde se localizam casas, shoppings, lojas ou postos que possam servir como “QGs”. Importante também saber qual o Departamento de Polícia mais próximo e quais são os hospitais da região. 
6. Como andar
Ande sempre em grupo. Se possível, vá para a rua com algum colega que esteja munido de uma câmera e que possa filmar não só o que está acontecendo na manifestação, mas para filmar você, caso necessário. Importante estar com roupas adequadas para correr, panos e vinagre. Apesar de ser recomendável o uso de máscaras, para evitar respirar gás lacrimogênio, no caso de transmissões ao vivo que o narrador tenha que fazer relatos do que está acontecendo, a máscara pode atrapalhar. Um procedimento importante é se filmar, mostrar o que há na mochila antes e, se possível, em algum momento durante a filmagem para evitar possíveis acusações de porte de material usado no conflito, como bombas. 
7. Não pare a transmissão
Evite parar a transmissão por qualquer motivo. É importante, se o objetivo é manter uma audiência, que a transmissão seja contínua. Para isso, leve carregador e baterias extras. Em caso de conflito, filme o quanto puder, mas se a coisa ficar muito feia, não banque o valentão e corra para algum lugar seguro e proteja-se. 
8. Mantenha-se informado
O ideal é ter algum amigo assistindo tudo o que está acontecendo de casa, pela televisão e pela internet. Ele, mais o amigo presente na manifestação e você, devem ter a possibilidade de se falar a qualquer momento. Por isso é indicado levar um segundo celular, somente para este fim. É importante estar a par do que está acontecendo na manifestação em outras localidades. 
9. Avise as redes
Use esse amigo de casa como base para ajudá-lo na divulgação e moderação da transmissão. É importante distribuir o link pelas redes sociais a fim de atingir a maior quantidade de pessoas possível e ainda é importante ouvir o que as pessoas que estão assistindo falam sobre a transmissão e que informações adicionais elas estão passando. 
10. Na hora evite tomar partido
É importante não fazer xingamentos ou fazer qualquer tipo de incitação à violência - isso pode ser considerado crime.

Aniversário de 4 anos de Escambo Colétivo


quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Quem precisa de NSA quando temos TSE/Serasa?

Olha aí a prova de que o TSE vendeu/repassou os dados pessoais e que deveriam ser privados de TODOS OS ELEITORES BRASILEIROS para empresas de proteção ao crédito. As consultas informam até o nome da sua mãe! E a consulta custa apenas R$ 5,70. Logo venderão também os dados biométricos? 

http://www.boavistaservicos.com.br/servicos/avalie-credito

“WhatsApp” anuncia nova ferramenta de mensagens de voz.


Essa aqui vai pra galera que não vive sem o celular!

O famoso aplicativo de mensagens instantâneas para smartphones, “WhatsApp“, acaba de ganhar um novo recurso: gravação de mensagens de voz. Você agora pode gravar uma mensagem ao invés de digitá-la!

O legal é que além de não ter nenhum limite para o tamanho da mensagem, o app altera o volume do som automaticamente, dependendo da posição do celular da pessoa que está ouvindo. Por exemplo: se você estiver olhando para a tela enquanto ouve a gravação, o volume fica mais alto, e se você quiser colocar o aparelho no ouvido como se fosse uma ligação, o som abaixa!

E tem mais: assim que seu amigo terminar de escutar sua mensagem, o aplicativo te manda uma mensagem avisando. Daí vai ficar mais difícil para o seu amigo fingir que não escutou e ignorar seu recado.  Legal, né?

Para começar a usar o novo recurso do WhatsApp, é simples: primeiro baixe a nova atualização do aplicativo no seu celular (funciona em sistema Android, BlackBerry, iPhone e Windows Phone), depois é só tocar no microfone e mantê-lo pressionado enquanto grava sua mensagem. Daí é só soltar o dedo que seu recado será enviado na hora.


Paulista abre Inscrições de 300 para o Projovem Urbano


Estão abertas as inscrições para o programa Projovem Urbano de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Ao todo, são oferecidas 300 vagas para estudantes com idade entre 18 e 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Interessados devem se inscrever até 30 de agosto.

Candidatos devem procurar três escolas do município (os endereços estão abaixo) e levar cópias do CPF, RG e comprovante de residência. O programa procura promover a inclusão dos jovens através da reinserção na escola e no mercado do trabalho.

Os selecionados terão aulas durante 18 meses, de segunda a sexta, das 18h30 às 21h50. Alunos que comprovarem frequência mensal às aulas acima de 75% e entregarem os trabalhos propostos receberão bolsa mensal de R$ 100. Detalhes sobre as inscrições pelos telefones (81) 3438-2161 / 3487-0920.

Veja onde se inscrever:

Escola Municipal Frederico Lundgren - Rua Limoeiro, s/n (antigo prédio da Escola Mickey Mouse, próximo ao terminal de ônibus de Arthur Lundgren I). Fone: (81) 3437-4506

Escola Municipal Brigadeiro Aldo Pinho Alves - Rua Valdemar de Oliveira, s/n - Engenho Maranguape (próximo a Lombada Eletrônica da PE 22).  Fone: (81) 3436-1787

Escola Municipal Professora Maria da Conceição da Paz - Rua 99, s/n - Maranguape II. Fone: (81) 3437-2256


Pernambucana conquista o bronze em Olimpíada de Astronomia

Única menina e única nordestina a participar da 7ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA), a pernambucana Larissa Aquino voltou ao Recife na terça-feira (6), com uma medalha de bronze pendurada no peito. A estudante do terceiro ano do ensino médio do Instituto Federal de Pernambuco(IFPE) passou quase 7 dias na Grécia, em companhia da equipe que representou o Brasil, composta por outros quatro estudantes de São Paulo.

Larissa desembarcou no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre na tarde da terça, após uma longa viagem da cidade grega de Vólos, onde aconteceu a disputa, até a capital pernambucana. Uma das pessoas que foi recepcionar a estudante foi seu professor Guilherme Pereira, que despertou na jovem a admiração e interesse pela astronomia. “Sempre acreditei nela, desde que começamos a ter esse treinamento na área que Larissa se destacou. Estamos todos muito felizes com o resultado”, comentou.

A estudante do curso de segurança do trabalho conversou com G1 nesta quarta (7) e comemorou o bom resultado conquistado. “Fiquei muito satisfeita com minha medalha. A olimpíada foi muito legal, as provas foram muito boas. Deu também para conhecer pessoas novas, de vários locais do mundo”, enumerou. Além da pernambucana, ganharam medalhas de bronze Fábio Kenji Arai e Allan dos Santos Costa. Os estudantes Daniel Mitsutani e Luís Fernando Valle conquistaram a prata.

Este foi o melhor resultado já conquistado pelo Brasil na competição. A equipe foi comandada pelos professores Eugênio Reis, do Museu de Astronomia e Ciências Afins, e Gustavo Rojas, da Universidade Federal de São Carlos. A prova da Olimpíada Internacional consistiu em quatro partes, em quase uma semana: duas avaliações teóricas, uma individual e outra em grupo, com os outros quatro representantes de um mesmo país. Em seguida, houve uma prova estatística e outra observacional, que envolve análise de estrelas, planetas e manuseio de telescópios.

Como vai concluir o ensino médio no final de 2013, a estudante pernambucana conta que está “se aposentando“ e não vai mais participar de outras olimpíadas. A expectativa de Larissa é prestar vestibular para o curso de física. “Agora que voltei, quero recuperar os assuntos perdidos durante esse tempo viajando e estudar pro vestibular, para começar meu curso de física. Meu objetivo é depois me especializar em astronomia”.