quinta-feira, 12 de setembro de 2013

A Ilusão do Monopólio Natural

Há uma disciplina na maioria dos cursos de Economia que se chama "Economia do Setor Público". Nesta, são vistos conceitos de bens públicos, externalidades, tributação e monopólios naturais. O argumento principal da existência de tais monopólios é que uma só empresa poderia ofertar o bem, devido o alto custo dos investimentos.

A condição que diferencia monopólio da competição é que o primeiro goza da posição de ser o único do mercado a produzir/ofertar um determinado bem, influenciando assim o seu preço, enquanto que em uma competição, uma  só empresa não tem o poder de influenciar o preço do bem.

Pois bem, quinta-feira dia 28/03, a Cagece (Cia de Água e Esgoto do Ceará) interrompeu o abastecimento em Fortaleza, alegando ter que fazer manuntenção e que o período - feriadão de semana santa, seria mais própício por ter menos gente na cidade, mas que ninguém se preocupasse, que já na sexta as coisas iriam se normalizar.

Ora, se você andar nas periferias da cidade  poderá perceber o quanto a camada mais pobre da população ainda carece deste serviço. Ela paga, mas nem sempre tem água em suas torneiras. Então, tem que apelar pro poço do vizinho ou para a mídia e seus programas populares, mendigando um serviço já pago.

Mas voltando ao aviso da Cagece, sexta-feira não se normalizou. Nem sábado. Pelo jornal local, soubemos que a empresa alongou o prazo até terça, isso mesmo, quatro dias depois do "combinado". E ai,  pergunto: porque mesmo apenas o Estado é apto a me ofertar tal serviço? Será mesmo que mais empresas ofertando tal serviço, o preço final serial inviável? Desde quando uma situação forçada é natural?

Muitos acreditam que os ditos monopólios naturais não podem ser disponibilizados pelo fato de que a iniciativa privada não seria capaz de ofertar o bem  de forma tão eficiente como o Estado, pois esta iria apenas se beneficiar do lucro e ofertaria um serviço pífio. O que parece haver é o desprezo à dinâmica proporcionada pela livre concorrência, solapada ainda mais pelo excesso regulamentatório que só beneficia alguns. 

Em termos gerais, o que se vê no Brasil é um governo que incentiva o comportamento lobbista e concentrador de privilégios, minando assim os incentivos de um mercado realmente competitivo. Enquanto isso, milhares de pessoas ainda carecem de um serviço tão básico à condição humana e, claro, quem geralmente "paga o pato" é a parcela mais pobre da população, que fica refém da "eficiência" estatal.

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